PREGÃO ELETRÔNICO

Status: Aberta

Descrição:

A aquisição se justifica porque lâminas, dentes e unhas são elementos diretamente submetidos ao atrito constante com solo, cascalho, rochas e outros materiais. Em razão disso, apresentam desgaste acelerado, necessitando de substituição periódica para manter a eficiência operacional das máquinas. Lâminas desgastadas reduzem a capacidade de corte das motoniveladoras e retroescavadeiras, aumentando o tempo de execução dos serviços e elevando o consumo de combustível. Da mesma forma, dentes e unhas de escavação em mau estado, comprometem a profundidade de corte, a penetração no solo e o rendimento das escavadeiras hidráulicas. O uso de lâminas, dentes e unhas deteriorados aumenta o risco de danos estruturais aos equipamentos, gerando possíveis acidentes, além de elevar a probabilidade de falhas mecânicas que podem paralisar serviços essenciais. A substituição preventiva dessas peças evita danos maiores, preserva os conjuntos mecânicos (como braço, caçamba, cilindros e sistemas hidráulicos) e minimiza custos com manutenções corretivas.

A aquisição se faz necessária para dar continuidade aos serviços de manutenção de estradas vicinais, vias urbanas, drenagem, abertura e limpeza de valas, entre outras atividades típicas dos setores responsáveis, manter a eficiência operacional da frota, assegurando que motoniveladoras, retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas estejam em condições adequadas para atender às demandas do município, promover a redução de custos operacionais, uma vez que peças de desgaste em bom estado diminuem o consumo de combustível, evitam sobrecargas mecânicas e prolongam a vida útil dos equipamentos e garantir a segurança dos operadores e demais servidores, evitando falhas decorrentes de peças desgastadas.

Data de Abertura: 11/02/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 30/01/2026

Status: Aberta

Descrição:

O setor agrícola desempenha papel fundamental na economia local, sendo responsável por parte significativa da geração de renda e sustento das famílias rurais. No entanto, muitos pequenos produtores enfrentam limitações quanto ao acesso a máquinas e implementos agrícolas, dificultando o aumento da produtividade, a diversificação da produção e a adoção de práticas sustentáveis. A atuação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, através de programas de incentivo e apoio técnico-operacional, exige infraestrutura adequada e equipamentos compatíveis com as demandas do campo. A aquisição de novos implementos agrícolas permitirá prestar serviços de mecanização agrícola em regime de parceria ou cessão de uso aos pequenos produtores, promover ações de preparo de solo, plantio, manejo e colheita de forma mais eficiente, aumentar a capacidade de atendimento às demandas da agricultura familiar, reduzir os custos de produção para o pequeno produtor rural, estimular a produção de alimentos e a permanência das famílias no campo. O Município de Chuvisca, com 5.431 habitantes (IBGE/2022), tem na agropecuária sua principal atividade econômica, com destaque para a agricultura familiar e produção de fumo, milho e feijão. A proposta visa fortalecer o setor por meio da aquisição de equipamentos, ampliando a produtividade e renda local. A ação está alinhada à política do MAPA, promovendo o desenvolvimento rural e a valorização da produção agrícola.

O projeto beneficiará diretamente cerca de 350 famílias de pequenos e médios produtores rurais e agricultores familiares de Chuvisca, que dependem da agropecuária para subsistência e renda. Indiretamente, impactará associações e cooperativas locais, ampliando o acesso a tecnologias e fortalecendo a cadeia produtiva, com efeitos positivos para aproximadamente 1.500 pessoas da zona rural do município que desenvolvem suas atividades produtivas em pequenas áreas, muitas delas menores ou iguais a 2 hectares, fato determinante para que a Administração Municipal busque ações alternativas capazes de agregar renda e melhorias das condições socioeconômicas das famílias. Com a aquisição destes equipamentos, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente terá sua infraestrutura incrementada, no intuito de ajudar e apoiar os pequenos produtores do município tendo em vista as dificuldades de preparo do solo, ajudando assim as famílias no desenvolvimento de suas propriedades.

Data de Abertura: 09/02/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 28/01/2026

Status: Aberta

Descrição:

A contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de transporte escolar fundamenta-se na necessidade de garantir o acesso seguro, regular e contínuo dos alunos da rede pública de ensino às unidades escolares, em especial daqueles residentes em áreas rurais, distritos ou locais de difícil acesso. O transporte escolar constitui serviço público essencial, diretamente relacionado à efetivação do direito fundamental à educação, previsto no art. 205 da Constituição Federal, bem como no art. 208, inciso VII, que estabelece como dever do Estado o atendimento ao educando por meio de programas suplementares, entre eles o transporte escolar. Do ponto de vista administrativo, a execução direta desse serviço pelo Município exige elevados investimentos na aquisição e renovação de frota, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, contratação e capacitação de motoristas, além da gestão operacional e logística permanente. Tais exigências geram custos elevados e demandam estrutura administrativa específica, nem sempre disponível ou eficiente para atender à demanda com a qualidade necessária. A contratação de empresas especializadas mostra-se, portanto, medida adequada e vantajosa, pois tais empresas possuem frota própria compatível com as exigências legais, motoristas devidamente habilitados, veículos revisados e em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, resoluções do CONTRAN e demais regulamentações aplicáveis ao transporte escolar. Isso contribui para maior segurança dos alunos e redução de riscos operacionais. Sob o aspecto legal, a contratação encontra amparo na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que autoriza a contratação de serviços contínuos mediante processo licitatório, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e planejamento. Também se coaduna com as diretrizes dos programas federais de apoio ao transporte escolar, como o PNATE e o Caminho da Escola, quando aplicáveis. Além disso, a contratação de empresas permite maior flexibilidade na adequação de rotas, horários e quantitativos de veículos, possibilitando ajustes conforme a demanda escolar, o calendário letivo e as condições das vias, assegurando a continuidade do serviço e a otimização dos recursos públicos.

Dessa forma, a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar revela-se técnica, econômica e juridicamente fundamentada, atendendo ao interesse público e contribuindo para a garantia do acesso e permanência dos alunos na escola, em conformidade com a legislação vigente e os princípios que regem a Administração Pública.

Data de Abertura: 02/02/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 12/01/2026

Status: Finalizada

Descrição:

Na busca de uma maior integração entre as pessoas, a Prefeitura Municipal de Chuvisca por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, com a realização de eventos esportivos ao longo do ano, visa oportunizar aos munícipes a prática esportiva, possibilitando mais uma opção de lazer e diversão. Além disso, a realização dessas competições tem o objetivo de valorizar o esporte em nosso município. A realização de eventos esportivos oferece qualidade de vida à comunidade, pois incentiva a prática de atividades físicas. Conforme a Lei Orgânica Municipal de 10/03/1998, Art. 122, é dever do município fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um. A Administração, ao optar pela contratação de uma empresa de arbitragem, garante acesso a uma gama de árbitros profissionais e qualificados, capazes de lidar com uma variedade de modalidades esportivas. Isso assegura não apenas a disponibilidade de profissionais especializados, mas também a flexibilidade para atender a diferentes demandas e características dos eventos. A experiência consolidada de uma empresa dedicada à arbitragem contribui para a excelência na condução desses eventos. Essas empresas costumam contar com protocolos e práticas padronizadas, garantindo um alto nível de consistência e imparcialidade nas decisões tomadas durante as competições. A terceirização para uma empresa de arbitragem também proporciona uma gestão mais eficiente de recursos. Ao delegar essa responsabilidade, os organizadores de eventos podem concentrar seus esforços em outras áreas essenciais da preparação e execução, promovendo um evento mais profissional e bem organizado. 

Da mesma forma, a transmissão ao vivo de campeonatos municipais caracteriza-se como serviço técnico especializado, que demanda conhecimentos específicos, equipamentos adequados, infraestrutura tecnológica, equipe qualificada e experiência comprovada na área de captação, edição e difusão de imagens em tempo real, requisitos que não integram, via de regra, a estrutura operacional da Administração Pública Municipal. A contratação de empresa especializada para a transmissão ao vivo dos campeonatos municipais faz-se necessária para assegurar a ampla divulgação dos eventos esportivos, permitindo que a população acompanhe as competições mesmo quando impossibilitada de comparecer presencialmente aos locais dos jogos. Tal iniciativa contribui para a valorização dos atletas amadores e das equipes participantes, para o fortalecimento do esporte como instrumento de inclusão social, lazer e promoção da saúde, aumento do engajamento da comunidade nas ações esportivas promovidas pelo município e criação de um acervo, com a preservação e registro audiovisual das competições para fins institucionais e históricos.

A contratação fundamenta-se no interesse público, na busca pela qualidade, promoção e regularidade dos eventos, na necessidade técnica dos serviços e na inexistência de estrutura interna suficiente para sua execução direta.

Data de Abertura: 08/01/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 23/12/2025

Status: Finalizada

Descrição:

Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul Para Aquisição de Veículos Novos Para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde

Data de Publicação: 12/12/2025

Status: Finalizada

Descrição:

A aquisição de suprimentos para impressoras (toners, cartuchos de tinta, cilindros, entre outros) é essencial para garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais das secretarias e escolas da rede municipal de ensino. As impressoras são equipamentos amplamente utilizados para a produção de documentos oficiais, relatórios, memorandos, ofícios, formulários e demais materiais que dão suporte às rotinas internas e externas da administração como um todo. A falta desses insumos compromete diretamente a eficiência dos serviços prestados, podendo ocasionar atrasos em processos, dificuldade na tramitação de documentos e prejuízo à comunicação institucional. Assim, a reposição periódica dos suprimentos é indispensável para assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos e a manutenção da produtividade e qualidade dos serviços. Os suprimentos solicitados destinam-se ao uso nas impressoras atualmente em operação nos diversos setores da Prefeitura Municipal, secretarias e escolas municipais. Considerando o volume médio de impressões mensais e a vida útil dos consumíveis, verifica-se a necessidade de reposição para manter o estoque mínimo de segurança e evitar a paralisação das atividades. A aquisição deverá contemplar suprimentos originais, de alta qualidade, devidamente testados e com garantia de desempenho, a fim de preservar a durabilidade dos equipamentos e a qualidade das impressões. A previsão de consumo foi elaborada com base em dados históricos de utilização, número de equipamentos e demanda dos setores. Optou-se pelo parcelamento da aquisição em lotes programados, conforme a demanda das Secretarias e Escolas, visando evitar desperdícios, otimizar a gestão de estoque e o controle de demanda.

Data de Abertura: 05/12/2025 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 25/11/2025

Status: Finalizada

Descrição:

A contratação se fundamenta na necessidade de organização da comercialização de bebidas durante o evento proposto, garantindo controle, qualidade e segurança na venda dos produtos. A medida contribui para a sustentabilidade financeira dos eventos, reduz custos à Administração e promove a participação da iniciativa privada de forma transparente e competitiva. Além disso, garante maior retorno financeiro ao poder público, aumentando a arrecadação por meio da venda do direito de exclusividade.

Data de Abertura: 11/12/2025 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 19/11/2025

Status: Finalizada

Descrição:

A aquisição de materiais de limpeza, higienização, proteção e segurança é necessária para garantir a manutenção das condições adequadas de limpeza, asseio e conservação das dependências físicas das secretarias e escolas municipais, bem como a segurança e a saúde dos servidores, colaboradores e usuários dos serviços. Esses materiais são essenciais para o cumprimento das normas sanitárias e de segurança no ambiente de trabalho, assegurando ambientes salubres, livres de agentes contaminantes e riscos ocupacionais. A utilização regular de produtos de limpeza e desinfecção contribui para a prevenção de doenças, controle de pragas e preservação das instalações e equipamentos. Os materiais de proteção e segurança, por sua vez, são indispensáveis para a execução das atividades de forma segura, evitando acidentes de trabalho e garantindo o cumprimento das normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e das exigências de órgãos de fiscalização sanitária e de segurança. Dessa forma, a presente solicitação visa atender às demandas contínuas de limpeza, desinfecção e segurança dos ambientes, contribuindo para a eficiência dos serviços prestados, a preservação do patrimônio público/privado e a promoção da saúde e segurança de todos os envolvidos.

Data de Abertura: 25/11/2025 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 12/11/2025

Status: Finalizada

Descrição:

Na busca de uma maior integração entre as pessoas, a Prefeitura Municipal de Chuvisca por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, com a realização do 16º Campeonato de Futebol 7 de Chuvisca, visa oportunizar aos munícipes a prática esportiva, possibilitando mais uma opção de lazer e diversão. Além disso, a realização da competição tem o objetivo de valorizar a modalidade de futebol 7 em nosso município. A realização de eventos esportivos oferece qualidade de vida à comunidade, pois incentiva a prática de atividades físicas. Conforme a Lei Orgânica Municipal de 10/03/1998, Art. 122, é dever do município fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um. A Administração, ao optar pela contratação de uma empresa de arbitragem, garante acesso a uma gama de árbitros profissionais e qualificados, capazes de lidar com uma variedade de modalidades esportivas. Isso assegura não apenas a disponibilidade de profissionais especializados, mas também a flexibilidade para atender a diferentes demandas e características do evento. A experiência consolidada de uma empresa dedicada à arbitragem contribui para a excelência na condução do evento esportivo. Essas empresas costumam contar com protocolos e práticas padronizadas, garantindo um alto nível de consistência e imparcialidade nas decisões tomadas durante as competições. A terceirização para uma empresa de arbitragem também proporciona uma gestão mais eficiente de recursos. Ao delegar essa responsabilidade, os organizadores de eventos podem concentrar seus esforços em outras áreas essenciais da preparação e execução, promovendo um evento mais profissional e bem organizado. A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem durante o 16º Campeonato de Futebol 7 de Chuvisca, fundamenta-se no interesse público, na busca pela qualidade e regularidade do evento, na necessidade técnica do serviço e na inexistência de estrutura interna suficiente para sua execução direta. A realização do Campeonato de Futebol 7 requer a atuação de profissionais capacitados para garantir a regularidade, imparcialidade e segurança das partidas, conforme as regras oficiais da modalidade. A arbitragem é parte fundamental para o bom andamento do evento esportivo, promovendo o cumprimento das normas, a condução técnica dos jogos e a resolução de conflitos em campo. Considerando a necessidade de padronização e profissionalismo na condução das partidas, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada que possa fornecer árbitros e auxiliares devidamente treinados, uniformizados e com conhecimento atualizado das regras de futebol 7.

Data de Abertura: 30/10/2025 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 15/10/2025

Status: Finalizada

Descrição:

A presente aquisição tem como objetivo atender às necessidades de fornecimento regular e gratuito de medicamentos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, conforme preconizado pela legislação vigente e pelas diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. O fornecimento gratuito de medicamentos essenciais é parte integrante do direito constitucional à saúde (art. 6° e art. 196 da CF/88), sendo dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde. A aquisição dos medicamentos é condição imprescindível para garantir a assistência farmacêutica adequada e efetiva, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e para o fortalecimento da atenção básica e da gestão do SUS no Município. A relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), elaborada com base na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), constitui o principal instrumento técnico e normativo que orienta a seleção e aquisição dos medicamentos. A REMUME é construída considerando o perfil epidemiológico local, a resolutividade das ações nos diferentes níveis de atenção, bem como critérios de eficácia, segurança, qualidade e custo-efetividade.

Data de Abertura: 24/10/2025 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 14/10/2025

Status: Finalizada

Descrição:

Adesão à Ata de Registro de Preços Proveniente do Pregão Eletrônico 003/2024 do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul Para Aquisição de Veículo Novo Caminhão Caçamba Basculante Volkswagen 31320 6x4 Para a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Data de Publicação: 02/10/2025

Status: Finalizada

Descrição:

O setor agrícola desempenha papel fundamental na economia local, sendo responsável por parte significativa da geração de renda e sustento das famílias rurais. No entanto, muitos pequenos produtores enfrentam limitações quanto ao acesso a máquinas e implementos agrícolas, dificultando o aumento da produtividade, a diversificação da produção e a adoção de práticas sustentáveis. A atuação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, através de programas de incentivo e apoio técnico-operacional, exige infraestrutura adequada e equipamentos compatíveis com as demandas do campo. A aquisição de novos implementos agrícolas permitirá prestar serviços de mecanização agrícola em regime de parceria ou cessão de uso aos pequenos produtores, promover ações de preparo de solo, plantio, manejo e colheita de forma mais eficiente, aumentar a capacidade de atendimento às demandas da agricultura familiar, reduzir os custos de produção para o pequeno produtor rural, estimular a produção de alimentos e a permanência das famílias no campo.

Data de Abertura: 03/10/2025 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 23/09/2025

Status: Finalizada

Descrição:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS para uso das Secretarias e Escolas da rede municipal de ensino.

A presente aquisição visa atender à necessidade de estruturação e modernização dos espaços físicos das Secretarias, Escolas e demais prédios de responsabilidade da Administração Municipal, por meio da aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e utensílios diversos, a fim de garantir melhores condições de trabalho, conforto, segurança e funcionalidade para os servidores, colaboradores e usuários do serviço público.

A aquisição se justifica pela necessidade de substituição de equipamentos e mobiliários obsoletos e danificados, ampliação de ambientes ou criação de novos espaços de trabalho, atender a requisitos de ergonomia e segurança no ambiente laboral, garantir condições adequadas para preparo, armazenamento e consumo de alimentos em ambientes institucionais e promover a eficiência administrativa e o bem-estar dos servidores, alunos, e demais usuários dos espaços públicos, como Escolas e Secretarias Municipais.

Data de Abertura: 17/09/2025 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 04/09/2025

Status: Finalizada

Descrição:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, viabilizando ações de recuperação e melhorias em estradas vicinais do município atingidas por eventos climáticos no decorrer do ano.

As estradas vicinais do município desempenham papel fundamental na mobilidade rural, no escoamento da produção agropecuária, no transporte escolar e no acesso a serviços de saúde. Devido ao desgaste natural, à ação das chuvas e à dificuldade de manutenção periódica, diversos trechos apresentam condições precárias de trafegabilidade, comprometendo a segurança e a economia local. A recuperação de estradas exige a utilização de máquinas pesadas específicas, como motoniveladoras, caminhões basculantes, rolos compactadores, escavadeiras hidráulicas. No entanto, a Administração Municipal não dispõe de frota própria suficiente, nem de pessoal técnico-operacional em número adequado para execução deste tipo de serviço em situações de calamidade, que exigem uma resposta rápida. Diante disso, a contratação de horas-máquina surge como a solução mais eficiente e viável para atender de forma ágil e técnica as demandas da zona rural, garantindo a recuperação da malha viária dentro do período seco, ideal para execução de obras de terraplanagem. Trata-se de uma medida proativa para garantir a segurança como um todo, demonstrando o compromisso do município com seus habitantes, fortalecendo a confiança da comunidade e o sucesso das atividades públicas.

Data de Abertura: 09/09/2025 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 26/08/2025

Status: Finalizada

Descrição:

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DO DIFERENCIAL DO VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES-BENZ LO 916 ANO/MODELO 2019/2020, com fornecimento integral de materiais, peças e equipamentos necessários para a realização do serviço, conforme descrito e especificado no ANEXO I (Termo de Referência), deste.

A necessidade da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de peças para o conserto do diferencial do ônibus mercedes-benz LO 916 ano/modelo 2019/2020 da Prefeitura Municipal de Chuvisca/RS, justifica-se para a recuperação e substituição de peças que se encontram danificadas em razão de desgaste pelo seu tempo de uso, permitindo que o veículo volte a estar em condições adequadas de funcionamento para dar continuidade aos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de Chuvisca.

Data de Abertura: 03/09/2025 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 20/08/2025