Licitacoes

Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO

Status: Finalizada

Descrição:

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO À PROPOSTA N° 057672/2025 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo como objetivo final a implementação e desenvolvimento do Projeto Chuvisca Mais Esporte, conforme descrito e especificado no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital.

A presente contratação insere-se no contexto de execução do Projeto Chuvisca Mais Esporte, viabilizado por meio do Convênio Transferegov.br nº 982423, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município de Chuvisca/RS (Processo nº 71000.096712/2025-21). O ajuste estabelece o valor global de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), composto por R$ 196.000,00 provenientes de repasse federal e R$ 1.000,00 de contrapartida do erário municipal.

A necessidade da aquisição de materiais de consumo esportivos, uniformes, premiações e equipamentos de suporte decorre da atual limitação da estrutura municipal na oferta regular e organizada de práticas esportivas e recreativas. O Município de Chuvisca enfrenta escassez de materiais adequados e seguros para o atendimento das modalidades planejadas, o que prejudica a promoção da inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o acesso igualitário ao esporte, especialmente nas comunidades afastadas da zona rural.

O atendimento abrangerá um público-alvo direto estimado em 650 beneficiários, contemplando crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos na faixa etária de 14 a 90 anos, em situação de vulnerabilidade social e residentes nas áreas urbana e rural do Município. As atividades serão desenvolvidas em 1 núcleo ao longo do período de 6 meses de execução prática, englobando as modalidades de Vôlei Beach, Beach Soccer, Futsal, Futebol 7 e Bocha, com a oferta de 130 vagas para cada uma delas.