Licitacoes

Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO

Status: Suspenso

Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-chuvisca-307/pe-13-2026-2026-465226

Descrição:

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme descrito e especificado no ANEXO I (Termo de Referência), deste.

A Secretaria Municipal de Saúde de Chuvisca tem como finalidade garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde à população do município, em conformidade com os princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando a necessidade de assegurar o transporte adequado de pacientes para atendimentos médicos, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de média e alta complexidade, muitas vezes realizados em municípios de referência da região, verifica-se a necessidade de ampliação e qualificação da frota destinada ao transporte sanitário. Atualmente, a demanda por transporte de pacientes vem crescendo, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, idosos, pacientes em tratamento contínuo e usuários que necessitam de acompanhamento para consultas, exames e procedimentos especializados. Parte significativa desses usuários necessita de transporte adaptado, que ofereça condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto durante o deslocamento. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação de empresa para o fornecimento de um veículo tipo van, zero quilômetro, com acessibilidade, devidamente adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, contendo dispositivos como plataforma elevatória ou sistema equivalente, espaço reservado para cadeira de rodas e demais itens de segurança exigidos pela legislação vigente. A aquisição do veículo visa ampliar a capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, garantir transporte adequado e seguro aos pacientes do município, assegurar acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, reduzir riscos associados ao transporte inadequado de pacientes e atender às diretrizes de humanização e universalidade do atendimento no âmbito do SUS. Além disso, a aquisição de um veículo zero quilômetro busca garantir maior confiabilidade mecânica, menor custo de manutenção no curto prazo e maior vida útil do bem público, contribuindo para a eficiência da gestão dos recursos públicos.
Assim, a contratação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de deslocamento aos usuários do sistema municipal de saúde, promovendo maior qualidade, segurança e acessibilidade no transporte sanitário, bem como assegurando a continuidade e a ampliação dos serviços prestados à população
de Chuvisca.