Licitações

Numero: 004/2026

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende contratar EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM (1) BANHEIRO E REFORMA DAS SALAS DO CONSELHO TUTELAR, (PARTE ELÉTRICA). Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 14/01/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 09/01/2026 às 15:30 hrs

Data de Publicação: 09/01/2026

Data de Encerramento: 14/01/2026 às 16:00 hrs

Numero: 003/2026

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO MECÂNICO PARA REALIZAR VISTORIA VEICULAR NOS 21 VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO. Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 14/01/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 09/01/2026 às 10:44 hrs

Data de Publicação: 09/01/2026

Data de Encerramento: 14/01/2026 às 16:00 hrs

Numero: 001/2026

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE AGUA MINERAL PARA CONSUMO INTERNO SECRETARIAS MUNICIPAIS. Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 14/01/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 09/01/2026 às 09:30 hrs

Data de Publicação: 09/01/2026

Data de Encerramento: 14/01/2026 às 16:00 hrs

Numero: 002/2026

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE GAS GLP ENVASADO PARA CONSUMO INTERNO SECRETARIAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 14/01/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 09/01/2026 às 08:56 hrs

Data de Publicação: 09/01/2026

Data de Encerramento: 14/01/2026 às 16:00 hrs

Numero: 415/2025

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende Contratar EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA CALHA DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Para Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 30/12/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 24/12/2025 às 11:30 hrs

Data de Publicação: 24/12/2025

Data de Encerramento: 30/12/2025 às 16:00 hrs

Numero: 033/2025

Status: Finalizada

Descrição:

Na busca de uma maior integração entre as pessoas, a Prefeitura Municipal de Chuvisca por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, com a realização de eventos esportivos ao longo do ano, visa oportunizar aos munícipes a prática esportiva, possibilitando mais uma opção de lazer e diversão. Além disso, a realização dessas competições tem o objetivo de valorizar o esporte em nosso município. A realização de eventos esportivos oferece qualidade de vida à comunidade, pois incentiva a prática de atividades físicas. Conforme a Lei Orgânica Municipal de 10/03/1998, Art. 122, é dever do município fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um. A Administração, ao optar pela contratação de uma empresa de arbitragem, garante acesso a uma gama de árbitros profissionais e qualificados, capazes de lidar com uma variedade de modalidades esportivas. Isso assegura não apenas a disponibilidade de profissionais especializados, mas também a flexibilidade para atender a diferentes demandas e características dos eventos. A experiência consolidada de uma empresa dedicada à arbitragem contribui para a excelência na condução desses eventos. Essas empresas costumam contar com protocolos e práticas padronizadas, garantindo um alto nível de consistência e imparcialidade nas decisões tomadas durante as competições. A terceirização para uma empresa de arbitragem também proporciona uma gestão mais eficiente de recursos. Ao delegar essa responsabilidade, os organizadores de eventos podem concentrar seus esforços em outras áreas essenciais da preparação e execução, promovendo um evento mais profissional e bem organizado. 

Da mesma forma, a transmissão ao vivo de campeonatos municipais caracteriza-se como serviço técnico especializado, que demanda conhecimentos específicos, equipamentos adequados, infraestrutura tecnológica, equipe qualificada e experiência comprovada na área de captação, edição e difusão de imagens em tempo real, requisitos que não integram, via de regra, a estrutura operacional da Administração Pública Municipal. A contratação de empresa especializada para a transmissão ao vivo dos campeonatos municipais faz-se necessária para assegurar a ampla divulgação dos eventos esportivos, permitindo que a população acompanhe as competições mesmo quando impossibilitada de comparecer presencialmente aos locais dos jogos. Tal iniciativa contribui para a valorização dos atletas amadores e das equipes participantes, para o fortalecimento do esporte como instrumento de inclusão social, lazer e promoção da saúde, aumento do engajamento da comunidade nas ações esportivas promovidas pelo município e criação de um acervo, com a preservação e registro audiovisual das competições para fins institucionais e históricos.

A contratação fundamenta-se no interesse público, na busca pela qualidade, promoção e regularidade dos eventos, na necessidade técnica dos serviços e na inexistência de estrutura interna suficiente para sua execução direta.

Data de Abertura: 08/01/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 23/12/2025

Numero: 414/2025

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende Contratar EMPRESA DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA TRANSPORTAR VEÍCULO DOADO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO À SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, DESTINANDO-O À OFICINA MECÂNICA LOCALIZADA EM CAMAQUÃ/RS, GARANTINDO SEU DESLOCAMENTO SEGURO E ADEQUADO. Para Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 24/12/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 22/12/2025 às 15:46 hrs

Data de Publicação: 22/12/2025

Data de Encerramento: 24/12/2025 às 16:00 hrs

Numero: 002/2025

Status: Finalizada

Descrição:

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de construção de redes de água e bases elevadas para reservatórios nas localidades de Bela Vista e Picada Grande, com recursos do FUNDEC oriundos da Defesa Civil do Estado. A contratação é necessária para implementar ações emergenciais de enfrentamento das estiagens que afetam o abastecimento de água nessas localidades, garantindo o acesso da população à água potável e assegurando condições mínimas de saneamento e bem-estar. A medida busca fortalecer a infraestrutura hídrica local, contribuindo para a mitigação dos impactos provocados pela escassez de chuvas e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas.

A contratação se fundamenta no atendimento às diversas famílias moradoras das regiões da Bela Vista e Picada Grande no Município de Chuvisca/RS, que sofrem com as estiagens registradas no ano atual. A Administração Municipal inclusive, declarou situação de emergência nas áreas afetadas pela falta de chuva nos últimos meses, através do Decreto Municipal n° 1.715 de 21/03/2025, onde foram considerados o laudo da Secretaria de Agricultura que menciona o número de pedidos de abertura de cacimbas, açudes e limpeza dos mesmos, a diminuição das águas devido a irregularidade e característica das chuvas nos últimos meses que foram volumes altos de precipitações em curtos períodos o que ocasionou escoamento rápido das águas dificultando o restabelecimento das nascentes e o acúmulo e permanência nos reservatórios, o laudo da Emater de estimativa de perdas na cultura de milho em grãos, milho silagem, feijão e soja totalizando R$ 4.207.371,98. Em consequência disso, o município vem fornecendo água potável para 20 residências regularmente e para outras 05 conforme necessidade, se utilizando de um trator equipado com reservatório de água, que faz a entrega diariamente às famílias daquelas regiões. 

Além disso, a Coordenaria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, publicou a Portaria n° 002 de 10 de março de 2025, onde disciplina a aplicação de recursos transferidos do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDEC/RS aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, em ações de resposta e de restabelecimento pelas Prefeituras Municipais em situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Estado pelo desastre ESTIAGEM, COBRADE1.4.1.1.0, e definiu o conjunto crítico de bens e de serviços disponíveis à finalidade, repassando ao Município de Chuvisca/RS, o valor de R$ 250.000,00 para utilização em resposta ao evento climático. 

Data de Abertura: 05/01/2026 às 09:00 hrs

Data de Publicação: 17/12/2025

Numero: 413/2025

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende Contratar EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL. Para Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 19/12/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 16/12/2025 às 16:43 hrs

Data de Publicação: 16/12/2025

Data de Encerramento: 19/12/2025 às 16:00 hrs

Numero: 160/2025

Status: Finalizada

Descrição:

Registro de Preços Para Aquisição de Bebidas Diversas Para Comercialização Durante o Baile de Escolha das Soberanas da 40ª Festa do Fumo e 17ª Agrifest

Data de Publicação: 15/12/2025

Numero: 412/2025

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende Contratar EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE BEBIDAS DIVERSAS PARA COMERCIALIZAÇAO DURANTE O BAILE EM COMEMORAÇAO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE CHUVISCA E ESCOLHA DAS SOBERANAS DA 40ª FESTA DO FUMO E 17ª AGRIFEST, NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025. A empresa contratada deve estar a um raio máximo de 30 Kms do Município de Chuvisca Para Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 18/12/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 15/12/2025 às 16:45 hrs

Data de Publicação: 15/12/2025

Data de Encerramento: 18/12/2025 às 16:00 hrs

Numero: 411/2025

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende Contratar EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACA EM TUBO METALON E LONA PARA O PRÉDIO DA SAÚDE MENTAL. Para Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 18/12/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 15/12/2025 às 16:27 hrs

Data de Publicação: 15/12/2025

Data de Encerramento: 18/12/2025 às 16:00 hrs

Numero: 006/2025

Status: Finalizada

Descrição:

Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul Para Aquisição de Veículos Novos Para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde

Data de Publicação: 12/12/2025

Numero: 410/2025

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende Contratar Empresa para INTERVENÇÃO ARTÍSTICA PARA ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO - 01 PERNA DE PAU - 02 PROFISSIONAL DE ESCULTURA DE BALÃO - 01 MALABARISTA E 02 PROFISSIONAIS DE MAQUIAGEM ARTÍSTICA. Para Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 16/12/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 11/12/2025 às 15:12 hrs

Data de Publicação: 11/12/2025

Data de Encerramento: 16/12/2025 às 16:00 hrs

Numero: 409/2025

Status: Aberta

Descrição:

O MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende fazer AQUISIÇÃO DE CONECTORES RÁPIDOS, CONECTORES MACHOS, FONTE DE ALIMENTAÇÃO, CAIXA DE PASSAGEM PARA CÂMERAS E CABOS EXTERNOS. (Observação: propostas serão aceitas num raio de 150 km. Para Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do Orçamento: Até as 16:00hs da data de 12/12/2025. Entrega dos serviços: 5 (cinco) dias após a ordem de serviços, o orçamento deve ser enviado para o e-mail: compras@chuvisca.rs.gov.br

Data de Abertura: 09/12/2025 às 11:14 hrs

Data de Publicação: 09/12/2025

Data de Encerramento: 12/12/2025 às 16:00 hrs