A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Tapera Grande, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 27.432.225/0001-73, localizado na Avenida 28 de Dezembro, n° 2970, Bairro Centro, município de Chuvisca/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o fornecimento de gêneros alimentícios à referida Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.
Em atenção ao disposto no artigo 32, §1º e §2º da Lei n. 13/019/2014, publica-se o Plano de Trabalho, o Edital de Inexigibilidade e o extrato do referido edital, para fins de oportunizar eventual impugnação antes da celebração efetiva do Termo.
INEXIGIBILIDADE
Contratação de Palestrante Para a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Chuvisca
Tipo:
- Numero: 030/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Contratação de Palestrante Para a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Chuvisca
Data de Publicação: 03/12/2025
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Contratação de Empresa Especializada Para Capacitação de Suporte Básico de Vida Em Atendimento a Portaria GM/MS n° 5.608 de 12 de Novembro de 2024
Tipo:
- Numero: 027/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Contratação de Empresa Especializada Para Capacitação de Suporte Básico de Vida Em Atendimento a Portaria GM/MS n° 5.608 de 12 de Novembro de 2024
Data de Publicação: 25/11/2025
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Aquisição de Motor Novo e Kit Disco/Prensa Para o Veículo Caçamba, Placa IHL6G21
Tipo:
- Numero: 029/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Aquisição de Motor Novo e Kit Disco/Prensa Para o Veículo Caçamba, Placa IHL6G21
Data de Publicação: 24/11/2025
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Contratação de Banda Musical Para Animação do Baile de Escolha das Soberanas da 40ª Festa do Fumo e 17 Agrifest de Chuvisca, No Dia 28 de Dezembro de 2025
Tipo:
- Numero: 028/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Contratação de Banda Musical Para Animação do Baile de Escolha das Soberanas da 40ª Festa do Fumo e 17 Agrifest de Chuvisca, No Dia 28 de Dezembro de 2025
Data de Publicação: 24/11/2025
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Locação de Imóvel Para as Instalações do Conselho Tutelar
Tipo:
- Numero: 026/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
O objeto da presente licitação é a locação de imóvel na área central do Município para as instalações do Conselho Tutelar. A locação se faz necessária para garantir condições adequadas de trabalho aos conselheiros tutelares e atendimento digno, seguro e acessível à população. O imóvel atualmente utilizado não atende plenamente aos requisitos de espaço, acessibilidade e infraestrutura exigidos para o bom funcionamento do órgão, sendo imprescindível a locação de novo espaço físico compatível com as demandas do serviço.
Data de Publicação: 30/10/2025
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Contratação de Treinamento Sobre o SAEB Para Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino
Tipo:
- Numero: 025/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Contratação de Treinamento Sobre o SAEB Para Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino
Data de Publicação: 06/10/2025
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Aquisição de Filtro Diesel Para a Motoniveladora XCMG
Tipo:
- Numero: 024/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Aquisição de Filtro Diesel Para a Motoniveladora XCMG
Data de Publicação: 23/09/2025
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Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para o Centro de Tradições Gaúchas Tapera Grande de Chuvisca/RS Para a Realização da Tradicional "Cavalgada Em Busca da Chama Crioula".
Tipo:
- Numero: 020/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Edital de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 020/2025
Edital de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 020/2025
Data de Abertura: 03/09/2025 às 16:00 hrs
Data de Publicação: 03/09/2025
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Aquisição de Óleo 68 Hidráulico Especial Para a Retroescavadeira XCMG
Tipo:
- Numero: 019/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Aquisição de Óleo 68 Hidráulico Especial Para a Retroescavadeira XCMG
Data de Publicação: 25/08/2025
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Aquisição de Peças e Serviço de Manutenção da Motoniveladora Case 845B
Tipo:
- Numero: 018/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Aquisição de Peças e Serviço de Manutenção da Motoniveladora Case 845B
Data de Publicação: 11/08/2025
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Aquisição de Peças e Materiais Para a Retroescavadeira JCB3CX
Tipo:
- Numero: 017/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Aquisição de Peças e Materiais Para a Retroescavadeira JCB3CX
Data de Publicação: 05/08/2025
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Contratação de Palestrantes Para o I Semirário de Educação da Rede de Ensino de Chuvisca, Evento Realizado Nos Dias 30 e 31 de Julho de 2025
Tipo:
- Numero: 016/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Contratação de Palestrantes Para o I Semirário de Educação da Rede de Ensino de Chuvisca, Evento Realizado Nos Dias 30 e 31 de Julho de 2025.
Data de Publicação: 24/07/2025
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Confecção de Pergolado de Madeira Para Instalação no Pórtico de Entrada do Município Com Recursos do Fundo Social da Cooperativa de Crédito Sicredi
Tipo:
- Numero: 015/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Confecção de Pergolado de Madeira Para Instalação no Pórtico de Entrada do Município Com Recursos do Fundo Social da Cooperativa de Crédito Sicredi
Data de Publicação: 24/07/2025
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Aquisição de Materiais Esportivos Para o Projeto Escolinha de Futsal das Escolas da Rede Municipal de Ensino Através de Recursos do Fundo Social da Cooperativa de Crédito Sicredi
Tipo:
- Numero: 014/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Aquisição de Materiais Esportivos Para o Projeto Escolinha de Futsal das Escolas da Rede Municipal de Ensino Através de Recursos do Fundo Social da Cooperativa de Crédito Sicredi
Data de Publicação: 22/07/2025
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Contratação de Empresa Para Transporte de Alunos de Ensino Superior e Profissionalizante Para a Cidade Camaquã No Turno da Noite
Tipo:
- Numero: 013/2025
Tipo:
- INEXIGIBILIDADE
Status:
- Finalizada
Status: Finalizada
Descrição:
Contratação de Empresa Para Transporte de Alunos de Ensino Superior e Profissionalizante Para a Cidade Camaquã No Turno da Noite
Data de Publicação: 14/07/2025
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