Locação de Imóvel Para as Instalações do Conselho Tutelar

Tipo:
  • INEXIGIBILIDADE
Status:
  • Finalizada
Data de Abertura: 30/10/2025
Data de Publicação: 30/10/2025
Data de Encerramento: 30/10/2025
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Status: Finalizada

Descrição:

O objeto da presente licitação é a locação de imóvel na área central do Município para as instalações do Conselho Tutelar. A locação se faz necessária para garantir condições adequadas de trabalho aos conselheiros tutelares e atendimento digno, seguro e acessível à população. O imóvel atualmente utilizado não atende plenamente aos requisitos de espaço, acessibilidade e infraestrutura exigidos para o bom funcionamento do órgão, sendo imprescindível a locação de novo espaço físico compatível com as demandas do serviço.


Nome do Arquivo Tipo Fase
Termo de Homologação (assinado) (PDF)