EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - visando à renovação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o mandato 2026–2028.


O Município de Chuvisca/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.388/2022 e com a Lei nº 8.142/1990, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO, visando à renovação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o mandato 2026–2028.