EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Exposição e Comercialização de Produtos e Serviços durante a Realização do evento 40ª Festa do Fumo e 17ª AGRIFEST.

Seleção de Pessoas Físicas e Jurídicas Interessadas na Permissão de Uso Onerosa e Temporária de Espaços Públicos (Lotes e Estandes) para Exposição e Comercialização de Produtos e Serviços durante a Realização do evento 40ª Festa do Fumo e 17ª AGRIFEST.


O objeto do presente Edital de Chamamento Público é a seleção e o credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEI), artesãos, produtores rurais, associações e demais
empreendedores, que tenham interesse na ocupação de espaços públicos, mediante permissão de uso onerosa e
temporária, para a instalação de estandes e exploração comercial, institucional ou expositiva durante o evento
denominado “40ª Festa do Fumo e 17ª AGRIFEST”.