EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA: EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO

Apresentar os estudos técnicos e o Projeto de Lei que visa a Expansão do Perímetro Urbano do Município de Chuvisca. O encontro busca garantir a transparência no planejamento municipal e permitir que os cidadãos contribuam com sugestões sobre o crescimento da cidade.


O Prefeito Municipal de Chuvisca, no uso de suas atribuições legais, faz saber e CONVOCA a população em geral para a Audiência Pública de apresentação e debate da proposta de alteração do zoneamento urbano.

  • Data: 17 de março de 2026.
  • Horário:
  • Local: Câmara de Vereadores de Chuvisca.