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RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 07/2025

• Publicado em 22/12/2025 às 14:18
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EDITAL Nº 007/2025

I RETIFICAÇÃO

Processo de Credenciamento de Diretor e Vice-Diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino.

O Prefeito do Município de Chuvisca, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO a Retificação do Edital referente ao Processo de Credenciamento de Diretor e Vice-Diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do art. 14, § 1º, Inciso I da Lei Federal 14.113/2020, inciso VI do art. 206 da Constituição Federal e o inciso VIII do art. 3º, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Resolução nº 1 de 28 de julho de 2023, Lei Municipal nº 1362, de 06 de setembro de 2022.

A presente retificação trata-se do cronograma, conforme as alterações EM ANEXO